Tipo
Artigo de revista
Autor
Monterio Neto, Nelson
Título
Área de cabimento dos embargos de declaração nos textos legais e na prática judiciária
Data
2016
Ementa

Sumário:Embargos declaratórios e erro de julgamento -- Padrões de cabimento dos embargos de declaração -- Embargos declaratórios e pedido de reconsideração -- Embargos de declaração e o Código de 2015 : identidade entre a jurisprudência e a lei.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 64, n. 464, p. 55–75, jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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