Tipo
Artigo de revista
Autor
Dallari, Adilson Abreu, 1941
Título
Presidente da República
Data
2016
Ementa

Resumo:Evidencia as diferenças entre ilicitudes que podem, eventualmente, ser cometidas pelo Presidente da República, os correspondentes processos de apuração e as decorrentes penalidades que podem ser aplicadas, respectivamente a cada uma dessas modalidades de ilicitos.

Classificação (CDDir)
341.2511
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Chefe de Estado. Monarca. Presidente [ 341.2511 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 105, n. 967, p. 65–72, maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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