Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Darío Machado
Título
O garimpeiro como contribuinte individual da previdência social
Data
2016
Ementa

Sumário:A Constituição da Repúbica de 1988 e o reconhecimento do garimpeiro como um segurado especial da previdência social -- O que diz a Lei n° 8.212/91 (Lei de custeio da previdência social) sobre os garimpeiros -- Dos métodos e princípios de interpretação da Constituição aplicáveis à casuística -- Da infringência ao princípio da isonomia.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 66–77, abr./maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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