Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios dos recursos no CPC/2015
Data
2016
Ementa

Resumo:Examina as princípios mais importantes que atuam sobre os recursos no processo civil brasileiro, na perspectiva da nova codificação que entrou em vigor em março de 2016, tais como: princípio do duplo grau de jurisdição, princípio da singularidade (unirrecorribilidade), princípio da taxatividade, princípio da dialeticidade, princípio da recorribilidade das decisões interlocutórias (em separado), princípio da proibição da refomatio in pejus, entre outros.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 105, n. 967, p. 317–335, maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:55:18.000Z [ 9624433 ]