O papel da justiça eleitoral após o advento da Constituição Federal de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gomes, Reginaldo Gonçalves

Título

O papel da justiça eleitoral após o advento da Constituição Federal de 1988

Data

2016

Ementa

Sumário:Elegibilidade, inelegibilidade e inovações promovidas pela Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 (Lei da ficha limpa), que modifica vários dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de inelegibilidade): Inelegibilidade art. 1º, I, l, da Lei Complementar nº 64/1990. Inaplicabilidade da nova redação da LC 64/1990 às eleições de 2010.

Classificação (CDDir)

341.2842

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Juris Plenum: direito administrativo
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)

   Referência: v. 3, n. 10, p. 61–88, jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ