Sumário:Histórico: Das origens romanas ao final do século XIX. Da entrada em vigor do Código Civil alemão à Lei do Direito de Superfície -- Caráter social -- Outras áreas de utilização -- Significação prática -- Natureza jurídica -- Conceito -- Definição de construção e de edifício -- A superfície e outros institutos similares -- Objeto (Belastungsgegenstand) -- Conteúdo legal (Gesetzlicher Inhalt) -- Conteúdo contratual (Vertraglicher Inhalt) -- Surgimento e transferência (Entstehung und Übertragung) -- Tratamento semelhante ao do direito de propriedade -- Renda do direito de superfície (Erbbauzins) -- Término do direito de superfície (Beendigung des Erbbaurechts): Rescisão (Aufhebung). Extinção por decurso de prazo (Zeitablauf). Reversão (Heimfallrecht). Destruição da edificação (Untergang des Bauwerks).