Tipo
Artigo de revista
Título
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural
Data
2016
Ementa

Sumário:Critérios para caracterização da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente cultural na esfera extrapatrimonial coletiva: Lesão à dignidade da pessoa humana na acepção social. Danos graves ao patrimônio cultural, que ultrapassam a tolerabilidade social e repercutem de forma considerável na sociedade.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 92–121, fev./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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