Tipo
Artigo de revista
Título
Terceirização na administração pública
Data
2016
Ementa

Sumário:Evolução da jurisprudência sobre a terceirização na administração pública -- Proteção constitucional ao trabalho e seus reflexos no direito processual -- A atual posição das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho com relação à culpa da administração pública -- A posição do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito do trabalho. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 12, n. 71, p. 84–101, mar./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2018-11-04T20:12:02.000Z [ 8971837 ]