Tipo
Artigo de revista
Título
Alienação fiduciária de imóvel
Data
2016
Ementa

Sumário:Negócio fiduciário: origens do instituto. Alienação fiduciária em garantia. Conceitos e definições - diferenciação da propriedade fiduciária. Efeitos jurídicos e natureza jurídica. Caráter acessório. Desdobramento da posse. Infungibilidade do bem em garantia. Tipos de alienação fiduciária em garantia. Alienação fiduciária de imóvel em garantia. Histórico da aplicabilidade no direito brasileiro e definições legais. Procedimento de expropriação extrajudicial. Questões recentemente tratadas pela jurisprudência. Taxa de ocupação. Purgação da mora após leilão -- Questões práticas quando da contratação: valor de avaliação do bem imóvel em garantia. Exigência de garantia adicional. Exigência de contratação de seguro prestamista em contrato de empréstimo garantido por alienação fiduciária de imóvel, não vinculado ao SFI.

Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 18, n. 1, p. 121–159, jan./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

2019-03-21T00:15:45.000Z [ 8379692 ]