Tipo
Artigo de revista
Título
ISS sobre vídeo por demanda programado (Netflix)
Data
2016
Ementa

Sumário:O imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN): O ISSQN. O ISS X ICMS e a discussão sobre obrigação de dar ou fazer no que se refere à locação de bem móvel -- Noções básicas sobre mercado audiovisual e o segmento de vídeo por demanda programado -- Possibilidades de tributação pelo ISS do serviço de Netflix : algumas possibilidades analisando-o comparativamente a segmentos assemelhados e à luz do conceito de serviço: A tributação do segmento de vídeo doméstico do mercado audiovisual. Tributação dos serviços de internet. Tributação dos serviços de vídeo por demanda programado (Netflix).

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 24, n. 126, p. 145–163, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:25:29.000Z [ 8959886 ]