Tipo
Artigo de revista
Título
O seguro garantia judicial no novo CPC
Data
2016
Ementa

Sumário:O oferecimento do seguro garantia judicial e a substituição da penhora em dinheiro: A sistemática da penhora na execução por quantia certa no novo CPC. Aspectos preliminares sobre o contrato de seguro. O seguro garantia (Circular Susep 477/2013). O seguro garantia judicial. Os sentidos do termo equiparação. Os incidentes de substituição de penhora no Novo CPC. A possibilidade de oferecimento do seguro garantia judicial na Lei de Execução Fiscal: Os critérios da aplicação subsidiária do novo CPC à LEF -- Atual panorama jurisprudencial e perspectivas.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 24, n. 126, p. 297–353, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:54:47.000Z [ 9622947 ]