Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., O preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pighini, Bráulio Chagas

Título

O preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreo

Data

2016

Ementa

Resumo:Aborda a fixação dos preços nos contratos de transporte aéreos para voos domésticos nacionais em função do dever de informação descrito no Código de defesa do consumidor e do princípio da sustentabilidade.

Sumário:Do contrato de transporte aéreo e o Código de defesa do consumidor -- Do preço nas passagens aéreas sustentáveis -- Do mercado aéreo e o direito do consumidor.

Classificação (CDDir)

342.51

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 25, n. 103, p. 297–336, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD