Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela do melhor interesse do vulnerável
Data
2016
Ementa

Sumário:O princípio da tutela do melhor interesse do vulnerável: Princípio da informação e gradação do nível de vulnerabilidade : os hipervulneráveis e a intensidade de sua proteção. Tutela do interesse do vulnerável na publicidade enganosa. A tutela do melhor interesse do vulnerável e práticas abusivas: limites quantitativos e venda casada; 2.4 Teoria do finalismo mitigado como forma de visualizar o melhor interesse do vulnerável; 2.5 A coletividade-consumidora (ou consumidor-coletivo) e a inversão do ônus da prova para tutelar seu melhor interesse. A tutela do melhor interesse do vulnerável no processo coletivo e o in dubio pro justitia socialis.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 25, n. 103, p. 243–271, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:28.000Z [ 8959708 ]