Tipo
Artigo de revista
Título
Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade
Data
2016
Ementa

Resumo:O surgimento do direito internacional dos direitos humanos no século XX permitiu o estabelecimento de novos diálogos com o direito interno, com vistas à garantia dos direitos humanos a partir de novos mecanismos como a margem nacional de apreciação, analisada com observância à jurisprudência da Corte Interamericana.

Sumário:A (re)definição do constitucionalismo global e a abertura para interconstitucionalidade : caminho para a proteção dos direitos humanos -- Os diálogos necessários oriundos da interconstitucionalidade : o papel da margem nacional de apreciação no contexto do sistema interamericano.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 24, n. 94, p. 221–246, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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