Tipo
Artigo de revista
Título
A fiscalização do trabalho doméstico
Data
2016
Ementa

Sumário:Evolução da legislação do trabalho doméstico no Brasil: Convenção 189 e Recomendação 201. EC 72/2013 -- Os aspectos procedimentais da fiscalização do trabalho doméstico: A escassez dos auditores fiscais do trabalho como óbice a efetiva fiscalização -- As condições degradantes de trabalho como ensejo a fiscalização direta. Trabalho infantil doméstico -- Colisão de direitos fundamentais : a fiscalização direta no caso do trabalho infantil doméstico.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 168, p. 123–144, mar./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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