Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil
Data
2016
Ementa

Resumo:Analisa as ações afirmativas através da sua busca conceitual, das suas origens políticas e filosóficas e dos objetivos destas políticas focais em um contexto global e local. Discute a constitucionalidade das ações afirmativas no Brasil, especialmente da política de quotas raciais e de gênero, a partir da análise do princípio da isonomia.

Sumário:Ações afirmativas : conceito e origens históricas -- Ações afirmativas e a sua constitucionalidade: Ações afirmativas, igualdade e a colisão principiológica. Ações afirmativas e a máxima da proporcionalidade. Reflexos conjunturais das ações afirmativas.

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 24, n. 94, p. 207–220, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:54:42.000Z [ 9622642 ]