Tipo
Artigo de revista
Título
Direito do trabalho no Brasil
Data
2016
Ementa

Sumário:Primeira parte, legislação de outras áreas: Novo CPC, Código de processo de trabalho. Lei de inclusão da pessoa com deficiência. Programa de combate à intimidação sistemática (bullyng). No limite de idade para aposentadoria compulsória, no setor público -- Reformas no sistema de pensão por morte: Novas regras no seguro desemprego -- Segunda parte, principais leis de índole trabalhista: Domésticos. Motorista profissional. Programa de proteção ao emprego. eSocial. "Lista suja". Organização e tramitação de multas administrativas e notificação de débito do FGTS. Autorização para trabalho aos domingos e feriados. Prorrogação de jornada em atividade insalubre.

Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 80, n. 3, p. 278–283, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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