Tipo
Artigo de revista
Título
O cavalo de Troia
Data
2016
Ementa

Sumário:Influência inglesa na construção do controle de constitucionalidade americano -- O emblemático caso Marbury x Madison -- Principais características da Judicial Review -- O modelo austríaco -- A importância do controle de constitucionalidade -- Constituição em sentido formal e em sentido material -- A Constituição e o direito supralegal -- Violação do direito constitucional não escrito: Inconstitucionalidade por infração dos princípios constitutivos não escritos do sentido da Constituição. Inconstitucionalidade por infração do direito consuetudinário. Inconstitucionalidade por infração do direito supralegal não positivado -- Violação da Constituição escrita: Norma constitucional de grau inferior em face da norma constitucional de grau superior. Norma constitucional violadora de direito supralegal positivado na Constituição -- A Posição do STF.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 24, n. 94, p. 167–193, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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