Tipo
Artigo de revista
Título
A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição
Data
2016
Ementa

Resumo:Tomando por alegoria a famosa escultura de uma cabra, levada a efeito por Pablo Picasso e apresentada nos versos poéticos de Ferreira Gullar, o artigo defende que o significado de Constituição vai além dos elementos constitucionais e do caráter funcional da fórmula constitucional enquanto instrumento de criação do Estado, contenção e organização do poder e definição do modelo social idealizado pela comunidade política. Busca, na análise do fenômeno constitucional, a revelação de um "significado oculto" no nome que o designa, sem o qual não há como se falar em constituição, conjugando-se, pois, os aspectos político e jurídico que servem de substrato ao seu conceito.

Sumário:Sobre sentidos e critérios de constituição: A conexão existente entre os sentidos de constituição e a estrutura do poder -- Os elementos constitucionais: a constituição é aquilo que nela se contém? -- Cogitações sobre o "significado oculto" de uma constituição: Da correção do nome "Constituição". Da Constituição enquanto problema da filosofia do direito. Criação do governo e do Estado : a função constitucional primeira. Constituição, relações de potência e força normativa. Constituição : do nome à coisa nomeada para a identificação do seu "significado oculto".

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 24, n. 94, p. 97–120, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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