Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Margraf, Alencar Frederico

Título

Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado

Data

2016

Ementa

Resumo:Analisa a estrutura de separação de funções no Brasil, onde a crescente interferência entre poderes vem contra a ideia inicial do sistema tripartite, princípio básico da formação do Estado democrático de direito.

Classificação (CDDir)

341.233

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 24, n. 94, p. 31–47, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD