Tipo
Artigo de revista
Título
Controvérsias quanto ao crime de extorsão mediante sequestro
Data
2016
Ementa

Resumo:Aborda as controvérsias interpretativas no que tange ao crime de extorsão mediante sequestro, previsto no art. 159 do Código penal brasileiro, agudizadas a partir de uma disciplina erigida a partir da Lei dos crimes hediondos.

Sumário:Questões dogmáticas fundamentais: Crime formal ou material? Elemento subjetivo do crime : vantagem patrimonial? : devida ou indevida? Extorsão mediante sequestro, tortura e associação criminosa -- A questão da pena : desproporcionalidade -- Contornos da investigação criminal na hipótese -- O art. 159 do projeto de Código penal.

Classificação (CDDir)
341.55713
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Extorsão. Chantagem [ 341.55713 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 24, n. 118, p. 215–230, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:54:39.000Z [ 9622458 ]