Tipo
Artigo de revista
Título
Analogia e direito penal
Data
2016
Ementa

Resumo:Analisa, sob a ótica da Teoria geral do ordenamento jurídico, a analogia como forma de autointegração de lacunas e sua aplicação no campo normativo do Direito.

Sumário:Ordenamento jurídico e completude: Completude (ou plenitude). Lacunas. Preenchimento de lacunas (ou integração do direito) -- Analogia: Limites. Interpretação analógica e interpretação extensiva -- Direito penal: A proibição da analogia. A analogia in bonam partem.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 24, n. 118, p. 159–184, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:54:39.000Z [ 9622441 ]