Resumo:Aborda os alicerces filosóficos e as implicações sociológicas dos conceitos de pessoa e de indivíduo traçados por Günther Jakobs. A exigência de uma segurança cognitiva normativamente orientada por parte do sujeito como condição para torná-lo pessoa no interior do sistema social é um dos pontos centrais que se passa a discutir, bem como os sérios riscos decorrentes da pretensão de universalidade almejada pela dogmática do direito penal.

Sumário:Preliminares acerca da teoria sistêmica da sociedade -- A dogmática do perigo de Jakobs: A justificação da dor. A função da pena. Apoio cognitivo e expectativas normativas. Inclusão e exclusão. Alguns limites à guerra contra o inimigo -- Debilidades de uma teoria alienígena: Unidade epistêmica e cegueira estrutural. A ilegítima distinção entre pessoa e indivíduo. A precariedade da inclusão. Miseráveis e indesejáveis. O estranho na(da) história. O risco da (in)segurança. O efeito pela causa. O isolamento da política criminal. Ambiente e ausência de apoio cognitivo. Um modelo meramente descritivo? -- A necessária fundamentação criminológica da dogmática penal.