Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil

Data

2016

Ementa

Sumário:Breve histórico - Lei 623/1949 e os primeiros enunciados sobre o tema -- Os embargos de divergência no CPC de 1973 em sua redação originária -- Os embargos de divergência na redação da lei 8.038/1990 e o posterior revigoramento do art. 546 do CPC -- Breve sumário sobre os enunciados e seus precedentes -- Os embargos de divergência no Código de Processo Civil de 2015 -- Hipóteses de cabimento -- Os embargos de divergência nos demais tribunais -- Sobre o aresto paradigma -- Divergência quanto à quantificação dos danos morais.

Classificação (CDDir)

341.46524

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 41, n. 252, p. 341–370, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD