Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015
Data
2018, 2016
Ementa

Sumário:Histórico da proteção constitucional do direito ao trabalho das pessoas com deficiência -- A proteção das pessoas com deficiência na legislação ordinária: Pessoa com deficiência : conceito e terminologia. A não discriminação da pessoa com deficiência. As ações afirmativas. O sistema de cotas de empregados com deficiência -- Dispensa do empregado com deficiência.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 9–25, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
 
2016
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 27, n. 319, p. 9–24, jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

2023-01-29T00:54:34.000Z [ 9622179 ]