Tipo
Artigo de revista
Título
Estatuto da cidade e o novo Código de processo civil
Data
2016
Ementa

Sumário:A usucapião especial urbano novo CPC: Breve histórico sobre a usucapião especial urbana. Novo CPC : extinção da ação de usucapião ou alteração de rito? -- A usucapião especial coletiva e os conflitos possessórios regulados pelo novo CPC: Diferenças e pontos comuns entre a usucapião individual e a coletiva no Estatuto da cidade. O novo CPC e os conflitos possessórios. Da formação de um sistema coerente e único para tratamento dos conflitos coletivos -- O direito de superfície e o novo CPC: Noções básicas sobre o direito de superfície no sistema atual. Breve resenha do direito de superfície no novo Código de processo civil. Art. 791 do novo Código de processo civil como ponto principal de comunicação com o Estatuto da cidade.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 112, n. 424, p. 359–398, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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