Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisprudência comentada
Data
2020, 2019, ..., 2007, 2006
Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]
Classificação (CDDir)
341.33312
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório [ 341.33312 ]
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
Classificação (CDDir)
341.333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  TCD
 
2017
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 13, n. 143, p. 235–242, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
 
2012
Revista Zênite: informativo de regime de pessoal : IRP
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2011.
   Referência: v. 11, n. 131, p. 1040–1046, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
 
2006
doutrina gazeta juris
   Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
   Referência: n. 12, p. 214–217, 2. quinz. jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Boletim de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ
 
2007
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 12, n. 1, p. 23–29, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2006
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 62, p. 107–111, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TCD
 
2001
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1999
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 11, p. 422–419, 1. quinz. jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1988
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
1986
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2007
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 23, n. 02, p. 150–154, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2006
Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Tribunal de Contas do Distrito Federal, 1975.
   Descrição Física: 44 v.
   Referência: v. 32, n. t. 1, p. 181–190, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:06.000Z [ 9529547 ]