Tipo
Artigo de revista
Título
Quando um "princípio" não se comporta como um princípio
Data
2016
Ementa

Sumário:O STF e a cláusula da anualidade eleitoral -- As mudanças informais da constituição: a mutação constitucional -- Mutação de sentido de "princípio" da anualidade eleitoral: a insuficiência da importação parcial de modelos teóricos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 53, n. 209, p. 219–235, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:54:31.000Z [ 9621998 ]