Tipo
Artigo de revista
Título
A elevação da OJ 387 para a Súmula nº 457 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho como instrumento de efetivação de um mandamento constitucional
Data
2016
Ementa

Sumário:Assistência judiciária gratuita -- Do pagamento dos honorários periciais.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 7, p. 233–229, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:25:23.000Z [ 8958840 ]