A elevação da OJ 387 para a Súmula nº 457 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho como instrumento de efetivação de um mandamento constitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A elevação da OJ 387 para a Súmula nº 457 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho como instrumento de efetivação de um mandamento constitucional

Data

2016

Ementa

Sumário:Assistência judiciária gratuita -- Do pagamento dos honorários periciais.

Classificação (CDDir)

341.46218

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.

   Referência: n. 7, p. 233–229, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

Normas Referenciadas

Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:25:23.000Z [ 8958840 ]