Tipo
Artigo de revista
Título
Parentalidade socioafetiva
Data
2016
Ementa

Sumário:Conceituação da paternidade socioafetiva, princípios que regem a relação paterno-filial e previsão legal: Princípios que regem a relação paterno-filial. Conceito. Suposto enquadramento na legislação especial que regula as relações de família -- Requisitos da paternidade socioafetiva -- Relações parentais não biológicas: "Adoção à brasileira". O filho de criação. Adoção judicial bilateral. Adoção unilateral. Inseminação artificial heteróloga -- Análise de casos da preponderância da paternidade socioafetiva em face da paternidade biológica: Jurisprudência do filho de criação. Jurisprudência da "adoção à brasileira".

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 30–54, fev./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:54:19.000Z [ 9621420 ]