Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação do direito no Código de processo civil de 2015
Data
2017, 2016
Ementa

Sumário:Ética, direito e aplicação do direito -- Civil law e common law -- Legalidade e equidade -- Interpretação do direito -- Interpretação literal -- Interpretação sistemática -- Interpretação histórica -- Interpretação axiológica ou valorativa ou da preponderância do interesse -- Dignidade da pessoa humana -- Razoabilidade e proporcionalidade -- Publicidade -- Eficiência ou efetividade.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Justiça & cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
   Referência: n. 107, p. 20–34, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2017, 2016
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 112, p. 20–34, out./dez, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Referência: n. 107, p. 20–34, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:54:07.000Z [ 9620721 ]