Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes contra crianças e adolescentes
Data
2016
Ementa

Sumário:Aspectos históricos da defesa dos direitos infanto-juvenis -- A defesa administrativa dos direitos juvenis -- A proteção civil dos direitos da infância e da juventude -- A proteção penal infanto-juvenil -- A necessária criação da promotoria de justiça criminal especializada.

Classificação (CDDir)
341.533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista jurídica de jure
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
   Referência: v. 15, n. 26, p. 307–335, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista jurídica de jureBelo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:15.000Z [ 8957378 ]