Tipo
Artigo de revista
Título
A pensão por morte e as alterações legislativas no Brasil
Data
2016
Ementa

Resumo:Trata da pensão por morte e suas consequentes alterações feitas pela Medida Provisória 664/2014 e pela Lei 13.135/2015. Também analisa o contido na Convenção n° 102 da OIT.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 169–176, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:15.000Z [ 8957321 ]