Tipo
Artigo de revista
Título
O benefício assistencial de prestação continuada ao idoso
Data
2016
Ementa

Resumo:Aborda os requisitos e as características do benefício assistencial ao idoso, principalmente no tocante à idade e à renda, abordando a mudança do disciplinamento do referido benefício nos últimos anos, com enfoque principal nas alterações promovidas após o advento da Constituição Federal de 1988.

Sumário:Proteção social : do assistencialismo à seguridade social -- Benefício de prestação continuada : evolução legislativa e contornos legais -- Características do benefício assistencial -- Do requisito renda para fins de concessão benefício assistencial de prestação continuada -- Do requisito idade para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao idoso.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 155–168, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:54:01.000Z [ 9620429 ]