Tipo
Artigo de revista
Título
Fórmula 95 na Lei n° 13.183/15
Data
2016
Ementa

Sumário:Conceito doutrinário -- Instituição legal -- Tempus regit actum -- Aposentadoria por tempo de contribuição -- Direito adquirido -- Professor -- Pessoa com deficiência -- Renda mensal inicial -- Hipossuficientes -- Valor do benefício -- Servidor público.

Classificação (CDDir)
341.623525
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por tempo de Contribuição [ 341.623525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 135–142, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:54:01.000Z [ 9620419 ]