Tipo
Artigo de revista
Título
As fórmulas mágicas no mundo de Lilipute
Data
2016
Ementa

Resumo:Analisa a aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde a sua criação até a instituição da fórmula 85/95, soma do tempo de trabalho com a idade dos segurados, instituída pela Lei n° 13.183/2015.

Sumário:À guisa de introdução : o modus operandi das reformas previdenciárias -- Gênese e percurso da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição no RGPS -- As reformas paramétricas da previdência social na década de 1990 em diante -- Lei n° 13.183/2015 : principais aspectos e contradições.

Classificação (CDDir)
341.623525
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por tempo de Contribuição [ 341.623525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 123–134, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências

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