Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação subsidiária e supletiva das novas regras do CPC no processo do trabalho
Data
2016
Ementa

Sumário:Aplicação supletiva do novo CPC e compatibilidade com a CLT -- Hipóteses do novo CPC que são compatíveis com o processo do trabalho: Garantia ao princípio do contraditório (arts. 9º e 10 do novo CPC). Desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133/137 do novo CPC). Contagem dos prazos (art. 219 do novo CPC). Julgamento antecipado parcial do mérito (art. 354 e 356 do novo CPC). Necessidade de fundamentação completa da sentença (art. 489 do novo CPC). Cumprimento da sentença (art. 513 do novo CPC). Cumprimento da sentença que reconheça exigibilidade ou obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa (art. 536 e 537 do novo CPC). Embargos de terceiro (art. 674 a 682 do novo CPC). Fraude à execução (art. 792 do novo CPC). Observância dos precedentes dos tribunais superiores (art. 927 do novo CPC). Reclamação (arts. 988 a 993 do novo CPC).

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Justiça & cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
   Referência: n. 185, p. 55–60, jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
 
2016
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 80, n. 1, p. 40–48, jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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