Tipo
Artigo de revista
Título
As normas fundamentais do novo processo civil e seus reflexos no processo previdenciário
Data
2016
Ementa

Resumo:Analisa as inovações trazidas pelo novo Código de processo civil que deverão ter impacto no processo previdenciário.

Sumário:Normas fundamentais processuais e normas processuais fundamentais : o art. 1° do novo CPC -- O princípio-fundamento do devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a publicidade -- A garantia constitucional da fundamentação das decisões judiciais -- A vedação da decisão surpresa -- As cláusulas gerais processuais, a isonomia, a boa-fé e a cooperação -- A boa-fé objetiva -- O princípio da cooperação -- O negócio jurídico processual -- A distribuição dinâmica do ônus da prova -- Os honorários advocatícios de sucumbência -- O princípio da igualdade -- Cláusulas gerais e o princípio da proporcionalidade -- A solução consensual dos conflitos e o Poder Judiciário como meio alternativo de resolução das controvérsias -- O princípio da economicidade ou da razoável duração do processo -- Reconvenção e exceção de incompetência relativa -- Julgamento antecipado parcial do mérito -- Sistema recursal : causa madura, recursos extintos e a questão do juízo de admissibilidade na origem -- Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 9–60, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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