Tipo
Artigo de revista
Título
Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Devedor -- Responsável sem ser devedor -- Interpretação extensiva do artigo 789 do CPC/2015 -- Restrições à responsabilidade -- Bens do passado -- Bens sujeitos à execução: Bens do sucessor. Bens dos sócios de sociedade. Bens do devedor em poder de terceiros. Bens do cônjuge ou companheiro. Alienados ou gravados em fraude à execução. Bens de terceiros adquiridos em fraude ao credor. Bens adquiridos pelo devedor em fraude à execução ou contra credor: Aquisição de bens em nome de terceiro; Simulação em aquisição em nome próprio -- Bem dado em garantia: Diferença entre exequente e credor. Coisa do devedor. Proibição de execução sobre outros bens -- Fiador e execução: Fiador e o direito ao benefício de ordem (relatividade). Direito de sub-rogação do fiador. Renúncia ao benefício de ordem -- Execução e administrador de sociedade: Sócio e benefício de ordem. Benefício de ordem sob condição. Sócio e direito de sub-rogação -- Desconsideração da personalidade jurídica: Procedimento da desconsideração. Processo próprio. Processo incidental e processo principal. Suspensão do processo principal -- O espólio e responsabilidade patrimonial -- Os herdeiros e a responsabilidade patrimonial: Dívida pessoal do falecido -- Dívida pessoal de herdeiro.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 326–349, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2016
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 64, n. 469, p. 63–88, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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