Tipo
Artigo de revista
Título
Fraude à execução e o procedimento no CPC/2015
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Procedimento para arguição de fraude: Prazo para a oposição de embargos de terceiro. Momento do reconhecimento da fraude. Ônus da prova. Prejudicialidade entre ação penal e ação cível. Concurso de vontades e a prejudicialidade.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP. --
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 149, p. 30–47, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2016
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 64, n. 462, p. 59–84, abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas


2019-03-21T00:15:12.000Z [ 8373092 ]