A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mourão, Licurgo

Título

A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações)

Data

2016

Ementa

Sumário:Os tribunais de contas -- A magistratura de contas : os ministros, os conselheiros e os auditores (ministros e conselheiros substitutos) -- Natureza jurídica da proposta de decisão : de Eisenhower a Zé Geraldo.

Classificação (CDDir)

341.385

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Tribunais de Contas [ 341.385 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 15, n. 170, p. 31–57, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STF, STJ, TCD