Tipo
Artigo de revista
Título
A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014)
Data
2015
Ementa

Sumário:Recurso de revista -- Cabimento: Divergência jurisprudencial. Violação literal de dispositivo de lei federal ou afronta direta e literal da Constituição Federal. Execução trabalhista. Recurso de revista em agravo de instrumento. Recurso de revista em procedimento sumaríssimo -- Recurso de revista e a uniformização de jurisprudência nos TRTs -- Recurso de revista repetitivos: Múltiplos recursos com idêntica questão de direito. Seleção dos casos representativos. Órgão julgador. Procedimento. Acordão paradigma -- Prequestionamento -- Transcendência -- Recurso de revista adesivo -- Prazo -- Preparo recursal -- Juízo de admissibilidade -- Estrutura do recurso de revista -- Recurso de embargos: O recurso de embargos no TST. Finalidade e natureza do recurso de embargos. Embargos de divergência. Embargos de nulidade. Preparo do recurso de embargos. Processamento do recurso de embargos. Embargos infringentes.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Magister de direito do trabalho. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 5–44, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
 
2015
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris. --
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 27, n. 622, p. 9–27, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2015
Jornal trabalhista Consulex. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il. --
   Referência: v. 32, n. 1586, p. 5–10, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TST
 
2015
Revista do direito trabalhista: RDT. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 21, n. 1, p. 4–17, jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
 
2015
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista. --
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 32, n. 374, p. 7–41, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 3, p. 298–315, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:14:45.000Z [ 8368402 ]