Tipo
Artigo de revista
Título
Atualização monetária de débitos trabalhistas
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:A convergência entre STF e TST quanto à inconstitucionalidade da TR como critério constitucionalmente legítimo de atualização monetária -- Os limites da decisão do STF e o poder/dever de os juízes exercerem o controle difuso da constitucionalidade das leis -- Os motivos determinantes da declaração de inconstitucionalidade da TR e a atualização de débitos trabalhistas : a violação do direito de propriedade pela ausência de correção monetária idônea -- Do aspecto procedimental : distinção entre o juízo de 1º grau e os juízos colegiados para o exercício do controle difuso e de constitucionalidade -- A substituição da TR pelo IPCA-E.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 12, n. 69, p. 53–64, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2015
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 27, n. 318, p. 226–237, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 2, p. 77–70, jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2015
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 32, n. 383, p. 46–57, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciárioSão Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
 
 

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