Tipo
Artigo de revista
Título
Desmistificando o benefício de auxílio-reclusão
Data
2016, 2015
Ementa

Resumo:Apresenta dados estatísticos, histórico e previsão constitucional, requisitos para concessão e manutenção, casos de suspensão e cessação do auxílio-reclusão. Também aponta os fundamentos utilizados para a extinção ou permanência desse benefício previdenciário, e, por fim, desfaz esses mitos.

Sumário:Da população carcerária no Brasil e do quantitativo de benefícios ativos de auxílio-reclusão -- Histórico e previsão constitucional do auxílio-reclusão -- Conceito e requisitos -- Do valor do benefício -- Da suspensão e do cancelamento.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 14, n. 69, p. 40–58, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2016
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 27, n. 324, p. 186–206, jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ
 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 15, p. 503–494, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:14.000Z [ 8957009 ]