Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade eleitoral
Data
2016, 2015
Ementa

Resumo:Analisa as premissas teóricas básicas a respeito da responsabilidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do sistema eleitoral, em especial no tocante aos pressupostos de fundamentação das sanções típicas e peculiares de tal seara do direito, buscando, inclusive, empreender uma leitura crítica da produção jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema.

Sumário:Responsabilidade como categoria geral de direito -- A responsabilidade no sistema eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 9, p. 89–110, maio/ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2016
Revista Síntese de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 11, n. 128, p. 59–80, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STJ,  TJD
 
2015
Estudos eleitorais. --
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 10, n. 3, p. 135–162, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

2019-03-21T00:15:24.000Z [ 8375470 ]