Tipo
Artigo de revista
Título
Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro
Data
2018, 2015
Ementa

Sumário:A responsabilidade do agente financeiro pelos vícios construtivos no PAR -- A responsabilidade do agente financeiro pelos vícios construtivos no SFH -- Fundamentos utilizados nos julgados para determinar a responsabilidade solidária do agente financeiro e construtor, para responderem pelos vícios construtivos.

Classificação (CDDir)
342.14514
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Venda de imóveis. Incorporação de imóveis [ 342.14514 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 51–72, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
 
2015
Revista luso-brasileira de direito do consumo
   Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 153–176, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 67, n. 494, p. 77–100, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:59.000Z [ 8954262 ]