Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgado
Data
2015
Ementa

Sumário:Noções preliminares : aspectos trabalhistas e previdenciários -- Do contrato de emprego como pressuposto à condição de segurado da previdência -- O processo trabalhista e sua relevância na previdência -- Do segurado da previdência social -- O segurado não cadastrado pelo empregador e sua consequência na previdência -- A incoerência do § 5º do artigo 62 do Decreto nº 3.048/1999 -- Do trânsito em julgado da sentença e seu efeito na previdência -- Do direito adquirido do segurado -- Da inconstitucionalidade da norma do § 5º do artigo 62 do Decreto nº 3.048/1999.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 173–190, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2015
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 25, n. 310, p. 64–81, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ
 
2015
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 39, n. 412, p. 245–256, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:24:35.000Z [ 8949883 ]