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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Barbosa Neto, Paulo Souza
Título
Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
Data
2015, 2014
Classificação (
CDDir
)
341.39624
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [
341.39624
]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista Síntese direito imobiliário
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Referência: v. 5, n. 25, p. 195–209, jan./fev., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STJ
2014
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
Referência: v. 8, n. 44, p. 47–61, maio/jun., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2014
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 16, n. 98, p. 22–34, jul./ago., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:50:02.000Z [ 9608208 ]