Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros
Data
2015, 2011
Ementa

Resumo:"Pretende apresentar uma visão prática sobre a responsabilidade civil e o direito aplicado ao transporte. Examina o tema ainda em relação ao Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista quem opera o sistema de transporte ou os usuários".

Sumário:O sistema de proteção ao usuário de serviços de transporte e o código de defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Juris Plenum. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 71–84, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ). --
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 15, n. 53, p. 6–13, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2011
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência. --
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: v. ; 24 cm.
   Referência: v. 107, n. 414, p. 263–275, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência. --Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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