Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho
Data
2015
Ementa

Sumário:A questão terminológica : da concepção clássica até o debate atual acerca da nomenclatura utilizada nas relações entre particulares -- Do poder privado e as relações de trabalho -- A corrente da eficácia mediata ou indireta -- A teoria da eficácia imediata -- Resumo da posição doutrinária pátria acerca dessas teorias -- Da doutrina laboral : direitos fundamentais laborais específicos e inespecíficos: Do poder privado nas relações laborais. Direitos fundamentais laborais inespecíficos (direitos da personalidade) -- Da jurisprudência laboral : do precedente laboral recente.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 25, n. 49, p. 219–239, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2015
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 165, p. 15–34, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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